Benefício deve ser concedido enquanto durar tratamento

Argumentou ainda que o equilíbrio financeiro do contrato de concessão seria quebrado no caso da confirmação da decisão.

STJ mantém prisão de empresário que matou esposa por causa das apólices de seguro

Elfy foi estrangulada dentro de casa no dia três de julho de 2006.

MPF/SP aciona Anatel por esconder erros de empresas de telefonia fixa

As irregularidades foram constatadas no sistema de cobrança e bilhetagem após fiscalização da agência reguladora

Formando é indenizado por não receber DVD com registro da colação de grau

Empresa produtora de eventos terá que indenizar cliente em R$ 1,5 mil, por danos morais, em razão de, passado mais de um ano da formatura, não ter entregado DVD com a filmagem da solenidade.

Juizo criminal não pode decidir sobre destino de bens da massa falida do Banco Santos

Empresa pode verificar e-mail corporativo de funcionário

O acesso da empresa ao correio eletrônico institucional do empregado não caracteriza violação de privacidade. Se o trabalhador quiser sigilo garantido, deve criar o próprio e-mail. O entendimento foi adotado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou o pedido de indenização por dano moral feito por ex-empregado da Esso Brasileira de Petróleo Ltda. que teve o e-mail investigado pela chefia.

Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que, diante das novas medidas tomadas pelo governo na tentativa de conter os efeitos da crise financeira internacional, os preços dos produtos e a taxa de juros vão cair e o consumidor vai sentir mais facilidade na hora de comprar.

Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo

A douta patronesse da causa dispensou a oitiva do representante da ré, tendo o MM. Deferido. Em seguida reduziu-se a termo a oitiva de Maria Rodrigues de Souza, pela autora e de José Lima, Tadeu Jânio Isidório dos Santos e Sonia Maria Ferreira pela ré.

Marcos Valério tem pedido de habeas-corpus indeferido no STJ

O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente (extinguiu), nesta terça-feira (18), o habeas-corpus ajuizado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Pedido para suspender audiência de Daniel Dantas é negado

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, há instantes, a liminar requerida pela defesa de Daniel Dantas.

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Ação Civil pública deve ter caráter coletivo e homogêneo

Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores